O curso de especialização em "Direito Contratual", da PUC-SP, está com inscrições abertas. O curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas multiplos dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o vié especialmentes empresarial -; pelo âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique aqui)
A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexÃvel à s condições apresentadas nos planos do recuperaçãeste. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores qual 1% ao mês de modo a ..
Medida ocorre usando proximidade de 2020, prazo para pagamento por precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municÃpios têm até 2020 de modo a reembolsar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..
Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando elevado vig..
A Receita Federal regulamentou os procedimentos para a consolidaçãeste de débitos previdenciários no Programa do Regularização Tributária (PRT). InstituÃdo através Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa não ofereceu qualquer desconto - mal a ..
Decisãeste privilegiou a preservaçãeste da empresa, mantendo empregos e garantindo crfoiditos. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessãeste realizada pelo inÃcio do mês por maio (08), manteve decisão do Tribunal do Justiça..
Na decisãeste, a juÃza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara CÃvel do RJ, pontuou: "no lugar do Procurar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré fazer justiça utilizando as próprias mãESTES". (Clique cá)
A 11ª Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida do sua própria propriedade ..
Diante da baixa adesão ao programa de regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior desprovido este saber da Receita, o governo estuda considerar apenas os recursos registrados pelo dia 31 de dezembro de 2014, e não ESTES apurados até este fim daquele perÃod..
Publicada ontem, a lei de que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio através União do bens do devedores, nenhumas a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..
Para evitar prejuÃzos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara CÃvel do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proÃbe a grife Reserva do vender camisetas utilizando frases de que reproduzem trechos das músicas do artista. ..
Empresa alega que foi prejudicada através redução da alÃquota do Imposto do Importação em 1994. Não foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu melhor site Acerca este pedido por âncora indenização feito pela fabricante por brinquedo..
A Receita Federal vai bloquear este entrada do cerca do 100 mil empresas ao programa por transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegação por impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..
O programa de pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está recebendo inscrições para diversos cursos de curta duraçãeste, com destaque de modo a os cursos de "Técnicas por Negociação de modo a Advogados" e "Reestruturaçãeste e Recuperação do Empresas". O primeiro curso destina-se a desenvolver competências na área do negociação, partindo de uma visãeste global mais informações da teoria da negociaçãeste em direção à s peculiaridades da negociaçãeste na área jurÃdica.