1oAs partes suscetÃveis de utilizaçãeste independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, usando as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos de modo a veÃculos, qual não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomÃnio, salvo autorizaçãeste expressa na convençãeste por condomÃnio.
Dada a relevância da matfoiria e em nome da segurança jurÃdica, este ministro LuÃs Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (11/2), que a criminalizaçãeste do nãeste pagamento por ICMS declarado deve ser aprecia..
Este caso envolveu a pré-candidata Marina Silva em publicações pelo Facebook. Em decisão monocrática desta quinta-feira, 7, o TSE aplicou pela primeira vez a resolução23.551/17 num caso do divulgaçãeste do notÃcias falsas na internet,..
À espera por julgamento por embargos do divergência, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu execução provisória individual envolvendo a correção monetária aplicável a cé especialmentedulas de crédito rural implementadas durante o Plano Co..
Tribunal considerou de que a cor É possibilitado a ser entendida tais como a 'marca' da fabricante francesa de sapatos. Ação foi apresentada através Louboutin contra a empresa holandesa Van Haren. A justiça europeia reconheceu nesta terça-feira (12) a excl..
Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem de que a maté especialmenteria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto Derivado do Gra..
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Demissãeste por justa causa não exige que previamente haja gradação de sanções. Esse foi este entendimento da Subseção I Especializada em DissÃdios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao desobrigar uma empresa de pagar verbas rescisórias a u..
As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo perÃodo, uma foi cassada e quatro sãeste alvo por processo a..
Mackenzie, instituiçãeste educacional com sede em São Paulo, obteve duas decisões favoráveis em uma disputa travada utilizando a Receita Federal qual dura quase 20 anos e envolve cobrança Itamar Serpa Fernandes por aproximadamente R$ 600 milhões. O ponto de discórdia é a imunidade..
Tribunal considerou este motorista da liberdade por cumprir na sua própria rotina por trabalho, isento fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença qual nãeste reconheceu o contrato por manejorefregatráfego em 1 motorista eo aplicativ..
Segundo origens do setor, Suzano, a chilena Arauco e companhias da Ãsia e da Europa já negociam a aquisição. A Suzano estaria na fase por diligência e é considerada favorita na disputa
CVM pune empresários e ex-presidentes do Postalis e do BNY por perdas do R$ 32 milhões do fundo utilizando papéis podres
Mercado reduz projeção para inflação e eleva a do PIB; Top 5 espera reduçãeste da Selic em marçeste