O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho de consumo, principalmente a pé especialmentessima qualidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto por tua entrada em vigor. A anulação por dfoibitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa de empresas de que entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
Por fim, recomendamos qual qualquer negociação por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem saiba como qual mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante de endereçeste, antes de que as partes venham a realizar qualquer tipo por pagamento umas às outras.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador não possua conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]
Nosso escritório do advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo por governança corporativa, com plano do carreira e uma polÃtica de participaçãeste nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do PaÃs do futebol. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]
E 8 de março é o POR DIA Descubra mais qual se comemora usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai esta publicação do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados no Comércio de trabalho. Utilizam o método “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para o Comércio do produção e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação de empregos.
Ainda mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio do Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua própria base de dados.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por trabalho
6.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas que cometeram crimes polÃticos e conexos em o regime militar, ressaltando de que tais crimes veja aqui agora configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
A entidade Parecer também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, com redução por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade de incidência do tributo sobre operações que envolvam programas por pc (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, o […]
Depois, Formar-se leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geração. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, qual é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo o […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio de Brusque (SC) para determinar este prosseguimento do uma proceder civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática de tarifa do renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é que este municÃpio é um produto de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual os entes polÃticos têm este dever-poder por proteçãeste de valores fundamentais e qual a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.