Nosso escritório do advocacia em BH possui uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo de governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma polÃtica de participação nos lucros e fins instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.
O entendimento foi do de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
A entidade busca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaração de inconstitucionalidade parcial, nenhumas redução de texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese do incidência do tributo Acerca operações qual envolvam programas do computador (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio do transferência eletrônica por dados, o […]
Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural como qual seja solicitado cópia por identidade e comprovante de endereçeste, previamente que as partes venham a realizar qualquer Espécie do pagamento umas às outras.
Este Senado aprovou 1 projeto qual permite este retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas companhias qual foram excluÃdas do regime em janeiro deste ano por causa por dÃvidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto Pode vir a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa por Pimentel, 215 mil deterãeste condições de retornar ao programa.
Bastante se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição de natural jurÃdico tutelado.
A excelente-fé é sempre presumida, cabendo àquele qual alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste dos crfoiditos do PIS e Cofins sobre notas fiscais tidas como inaptas através fiscalizaçãeste.
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos qual deixaram de ser pagos e concluÃram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]
A empresa autora, uma exportadora do cafés localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco não aceitou ESTES crfoiditos fiscais descrição da companhia por entender publique aqui qual ela fez parte de 1 esquema de corrupçãeste descoberto em 2010 pela PolÃcia Federal. Segundo as operações broca e tempo de colheita, uma rede por vendedoras […]
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por trabalho
Identicamente conjuntamente houve regularização de quarenta mil microempreendedores individuais. De modo a o Sebrae, a crise econômica foi um dos principais motivos que levaram cerca de 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]
Em ação proposta por meio de seu Departamento JurÃdico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste do 1 funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias do obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva do Manejorefregatráfego 2016/2018 da categoria. Na época, o bancário tinha quase 33 anos por produção na empresa e faltava dois meses e 25 tempo para a aquisição da estabilidade.
Afinal, Andam empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao pop para este site sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]
É disposto na CLT qual todo empregado usando Muito mais do um ano de manejorefregatráfego deve, pelo ato da sua própria demissão, passar pelo sindicato do sua categoria profissional. É este de que disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, este de que nem a todos os momentos reflete a realidade do todos os empregados.
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a manter-se chegando perto de sua entrada em vigor. A anulação do débitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa por empresas qual entregaram com atraso a Guia por Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.