Não conhecido declarações factuais Cerca de Bichara Previc

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço qual caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua própria […]

1 tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é o caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade do todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição do Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha por 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como este de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

Este Senado aprovou 1 projeto de que permite este retorno, ao Simples Brasileiro, do micro e pequenas companhias qual foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto pode beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil terão condições por retornar ao programa.

Bastante se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este caráter por bem jurídico tutelado.

Sob este entendimento por que este empregador não Têm a possibilidade de transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo de instrumento por uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir sua própria condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos do manutençãeste e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este de que inviabiliza este exame do mé especialmenterito do recurso.

E oito por março é este dia de que se comemora utilizando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Uma empresa que desistiu por 1 processo A respeito de cobrança do ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo utilizando o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei 9.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção navegue até este site contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade por que não tente isso do 120 (cento […]

Para além disso, seria indispensável de que se comprove que agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso do poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Nacional alegou qual a responsabilidade tributária é incontestável na medida em de que a dissolução da empresa se deu […]

Deve ser sancionado até este POR DIA 6 por agosto o projeto por lei complementar que vai permitir este retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte de que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Para além da eventualidade de retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas com até 90% de desconto e renegociação DE inadimplências.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento por uma proceder civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática do tarifa do renovação cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é de que o município tem legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já de que os entes políticos têm o dever-poder do proteçãeste do valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

O ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto clique neste link o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante sua reintegraçãeste