A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem este julgamento de processo que discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime o não recolhimento de valores do ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram proferidos 3 voto..
A Corte Trabalhista aprovou a criação do uma comissão especial de que irá propor uma instrução normativa A cerca de a aplicaçãeste da reforma. Enquanto isso, será o samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)
A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisão nos autos do processo que determinou a aplicação do IPCA-e para fins por correção monetária Destes dfoibitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdão do TST qual det..
ESTES quatro FIDCs foram constituÃDestes pelo fim do 2016 utilizando este suposto objetivo por reaver perdas bilionárias do Postalis utilizando investimentos malsucedidos.
O Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, dois quadros de conduta por imposiçãeste do cláusula de restrição por exclusividade em contratos de locação do espaçESTES de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula por raio. Tra..
A Receita Federal informou nesta terça-Âfeira de que este programa do regularização por ativos no exterior, conhecido saiba como repatriação, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto do renda e multa decorrente da formalizaçãeste do ativos, qual por sua vez totaliz..
1 microempresário do Pará teve que ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas de modo a pagamento por mãeste do obra da antiga Varig. Este problema surgiu utilizando o relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pop para este site chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a polÃtica da Uniãeste por exigir alÃquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos por dois recursos ..
De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É por dez anos prazo para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já de que trata-se de inadimplemento contratual..
"Caro professor José Maria, gostaria de saber tais como fica a grafia e a flexãeste de modo a o plural da expressão voto Aspecto, por convénio usando o moderno entendimento ortográfico, já qual este VOLP não a registrou."
Este novo Ordenação fonte útil por Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E essa possibilidade vale igualmente de modo a ações que trate..
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões de ativos por uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..
Já este curso "Recurso e Procedimentos nos Tribunais no NCPC", qual começa em março, possui tais como objetivo olhe para este site atualizar ESTES operadores do Direito A respeito de ESTES recursos e procedimentos nos Tribunais após a vigência do moderno CPC/15. (Clique aqui)
Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente para qual contribuintes utilizando débitos inscritos em dÃvida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dÃvida. A possibilidade, conhecida tais como dação em paga..